Política de Privacidade
Última actualização: 15 de Novembro de 2024
1. Introdução e Compromisso
Na NutriExpert, situada na Rua da Saúde 45, 1200-205 Lisboa, Portugal, comprometemo-nos a proteger a privacidade e segurança dos seus dados pessoais. A presente política descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e partilhamos informações pessoais através do nosso site nutriexpert.pt e serviços de consultoria nutricional associados.
Para cumprir o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e legislação portuguesa aplicável, implementámos medidas técnicas e organizacionais rigorosas. Todos os dados biométricos, médicos e clínicos que nos são confiados são tratados com confidencialidade absoluta e utilizados exclusivamente para prestar serviços de nutrição personalizados.
2. Dados Pessoais que Recolhemos
A recolha de dados realiza-se em diferentes momentos da sua interação connosco, sempre com base em consentimento explícito ou execução contratual:
- Informação de contacto: Nome completo, endereço de email, número de telemóvel, morada para faturação.
- Dados clínicos e de saúde: Altura, peso actual, histórico médico, alergias alimentares, objectivos de saúde, resultados de exames laboratoriais.
- Dados de pagamento: Referências de transações (processadas por entidades certificadas; não armazenamos dados de cartão de crédito).
- Dados de navegação: Endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas, tempo de permanência (através de cookies essenciais).
- Comunicação: Registos de consultas, notas de seguimento, preferências de comunicação.
3. Finalidades e Bases Legais
Prestação de Serviços
Elaboração de planas alimentares personalizados, monitorização de progresso, aconselhamento nutricional online e presencial.
Processamento Financeiro
Emissão de faturas, gestão de pagamentos de consultas e pacotes de acompanhamento.
Comunicação
Envio de confirmações, lembretes de consultas, actualizações sobre o seu plano nutricional.
Melhoria de Serviços
Análise estatística anónima para optimizar metodologias e resultados dos nossos pacientes.
4. Partilha e Divulgação de Dados
A NutriExpert NÃO vende, aluga ou partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados exclusivamente nas seguintes circunstâncias limitadas:
- Profissionais de saúde: Com o seu consentimento explícito, podemos partilhar informações com médicos assistentes, enfermeiros ou outros especialistas envolvidos no seu cuidado.
- Processamento de pagamentos: Com operadores certificados (como Stripe ou entidades bancárias) sob protocolos de segurança PCI-DSS.
- Obrigações legais: Se exigido por tribunal, autoridade fiscal ou entidades reguladoras de saúde.
- Ferramentas de comunicação: Plataformas de videoconferência encriptadas (Zoom for Healthcare, Microsoft Teams) para consultas online.
5. Armazenamento e Segurança
Todos os dados são armazenados em servidores dentro da União Europeia (Alemanha e Portugal). Implementamos encriptação de ponta a ponta (AES-256) para dados em repouso e TLS 1.3 para dados em trânsito. O acesso aos sistemas está limitado a personal autorizado com formação específica em protecção de dados de saúde.
Conservamos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades declaradas, ou pelo prazo legal obrigatório (geralmente 10 anos para registos médicos, 7 anos para facturas). Após este período, os dados são eliminados de forma segura.
6. Os Seus Direitos
Sob o RGPD, tem direitos específicos sobre os seus dados pessoais que pode exercer a qualquer momento:
- Direito de acesso: Solicitar cópia de todos os dados que mantemos sobre si.
- Direito de rectificação: Corrigir informações incorrectas ou incompletas.
- Direito de apagamento: Pedir eliminação dos seus dados (sujeito a períodos legais de retenção).
- Direito de restrição: Limitar o processamento dos seus dados em circunstâncias específicas.
- Direito de portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado e legível.
- Direito de oposição: Opor-se ao processamento baseado em interesses legítimos.
7. Contacto e Reclamações
Para exercer qualquer dos seus direitos, ou se tiver dúvidas sobre esta política, contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados:
Contacto Directo
Email: [email protected]
Telefone: +351 21 123 4567
Morada: Rua da Saúde 45, 1200-205 Lisboa
Horário de Atendimento
Segunda a Sexta: 9:00 - 18:00
Resposta a pedidos de dados pessoais: até 30 dias úteis
Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados.
8. Actualizações desta Política
Esta política pode ser actualizada para reflectir alterações nos serviços ou requisitos legais. Notificaremos clientes registados por email sobre alterações significativas. Versões anteriores estão disponibilizadas mediante pedido.
Declaração de Consentimento: Ao utilizar os nossos serviços, confirma que leu e compreendeu esta política de privacidade. O consentimento para o tratamento de dados médicos pode ser revogado a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento efectuado até à data da revogação.